Leonardo Quintão o defensor das mineradoras
As mineradoras do Brasil já estiveram envolvidas em dezenas de problemas sócio-ambientais nos últimos anos, com a aplicação de elevadas multas a maioria das quais não foi paga pelas mineradoras. Os casos mais emblemáticos de problemas que resultaram da atuação de mineradoras foram as tragédias de Mariana-MG e Brumadinho-MG (2019). Esta última foi a maior tragédia humana envolvendo uma mineradora no Brasil, ao todo foram até o final de fevereiro foram identificados 166 mortos e 147 pessoas continuam desaparecidas, o que representa um número 16 vezes maior de vítimas do que a tragédia de Mariana em que houve 18 mortes e 1 desaparecido. O número de mortos identificados subiu para aproximadamente 200 neste mês de março/2019 e o número de desaparecidos é de aproximadamente 150 pessoas.

Leonardo Quintão é o maior defensor das mineradoras no Congresso há muito tempo, em 2013 ele foi o redator do projeto de lei do novo código de leis da mineração (que acabou sendo aprovado – ao invés disso Temer editou um decreto e uma medida provisória que trataram dos assuntos atinentes a mineração em 2017 e 2018). “O projeto do Novo Código de que Quintão foi redator foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP, e que foi modificado em pelo menos cem (100) trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena, conforme reportagem da BBC Brasil de autoria de Ricardo Senra também publicada pelo portal G1 em 7.12.2015.

Na reportagem o jornalista Ricardo Senra afirma que “procurado, o escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”. Por sua vez Carlos Vilhena afirmou que colaborou  voluntariamente.

Um dos trechos alterado 3 vezes, segundo matéria da BBC Brasil, diz respeito ao valor das multas administrativas.

Na época o deputado federal pelo MDB-MG Leornardo Quintão enviou uma nota de esclarecimento à BBC Brasil, confirmando a participação voluntária do advogado Carlos Vilhena na redação de parte do substitutivo que mais tarde resultou no projeto do novo código de mineração.

Na nota Leonardo Quintão do PMDB mineiro afirmava ainda que “o advogado Carlos Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas entre o Deputado Leonardo Quintão, o Deputado Sarney Filho (PV), O Deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da Câmara dos Deputados e representantes do Ministério Público Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar matérias de cunho socioambiental no substitutivo.”

Sarney Filho, se tornou meses depois da divulgação da matéria da BBC Brasil Ministro do Meio Ambiente do governo Michel Temer, disputou o Senado no Maranhão e foi derrotado e hoje é Secretário de Meio Ambiente no Distrito Federal.

Arnaldo Jordy Figueiredo, iniciou sua vida política em 1986 e foi eleito deputado federal pelo PMDB-PA em 2010, reeleito em 2014 e 2018, pelo mesmo partido.

Leonardo Quintão foi o líder do PMDB na Câmara dos Deputados durante o governo Temer. Ele foi eleito em 2010 já com financiamento por mineradoras. Em sua candidatura à reeleição em 2014, Quintão recebeu R$ 1,9 milhão de empresas de mineração, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor correspondeu a 37% do total arrecadado pelo parlamentar naquele ano. Em 2010, ele recebeu R$ 379,7 mil de empresas da área.

a tragédia de brumadinho 2

Em 2015, o Congresso criou duas comissões pra discutir a catástrofe da Samarco. O trabalho resultou em seis projetos de lei para reforçar a fiscalização sobre as mineradoras. Até hoje, nenhum deles foi aprovado. Na Câmara, a bancada do setor é suprapartidária, mas sempre teve até o início deste ano de 2019 um líder conhecido, o deputado Leonardo Quintão (MDB – MG),  aliado de Eduardo Cunha. Em 2014, as mineradoras bancaram quase 40% da sua campanha, quando a doação de empresas era permitida.
Outros desastres ambientais e humanos envolvendo mineradoras 
Mesmo depois da tragédia ocorrida em Mariana-MG, nos anos seguintes o Brasil continuou a registrar desastres ou acidentes importantes na área da mineração, a exemplo do que se viu com o rompimento de um mineroduto da empresa Anglo American que despejou uma mistura de minério de ferro com água em um rio de Santo Antônio do Grama-MG em 2018, ou ainda, o caso da refinaria de bauxita norueguesa Norsk Hydro que admitiu ter despejado efluentes na região amazônica em Barcarena-PA.
Mais recentemente vimos a tragédia de Brumadinho-MG que é o maior desastre humano da história do Brasil provocado por uma mineradora, até o dia 12.3.2019, foram  identificados 201 mortos e 112 desaparecidos que resultaram em uma catástrofe humana 16 vezes maior que a registrada em Mariana-MG e esse número ainda deve aumentar no caso de Brumadinho.
Segundo levantamento do jornal O Tempo em 2014, último ano em que as empresas podiam efetuar doações para campanhas só em Minas Gerais as mineradora gastaram 10,8 milhões em campanhas de candidatos vitoriosos (a conta não incluí as doações feitas a candidatos derrotados). A matéria de autoria de Bruno Mateus foi publicada no dia 31.01.2019.
Na matéria o jornalista Bruno identificou que Leonardo Quintão recebeu em 2014, aproximadamente R$ 1.900.000,00 em doações para campanha eleitoral. O jornalista do site O Tempo lembra ainda que em 2013 o próprio Leonardo Quintão afirmou que era financiado e defendia o setor da mineração: “Sou parlamentar, sou financiado, sim, legalmente pela mineração”.
Entre 2002 e 2014 o deputado Leonardo Quintão multiplicou patrimônio em 56 vezes, conforme noticiado em 2015 já que seu patrimônio declarado em 2002 era de R$ 315 mil e saltou para R$ 17,9 milhões.
Veja evolução patrimonial declarada por Quintão
Em 2002, quando foi eleito deputado estadual pelo PMDB de Minas Gerais, Leonardo Quintão possuía R$ 315 mil em bens. Em 2006, quando eleito depurado federal possuía R$ 983 mil. Em 2010, reeleito deputado federal, o valor tinha saltado para R$ 2,64 milhões. Em 2014, novo incremento: o novo líder do PMDB declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir R$ 17,9 milhões – entre os quais R$ 2,6 milhões (o total de 2010) em espécie. Ou seja, em apenas 4 anos o Leonardo Quintão acrescentou ao patrimônio declarado em 2010 mais de R$ 15 milhões de reais, com uma média de ganho anual de cerca de quase R$ 4 milhões entre 2010 e 2014.
Quintão não foi reeleito em 2018, mas atualmente trabalhava até  30 de janeiro de 2019 informalmente no quarto andar do Palácio do Planalto junto ao Ministro Onyx Lorenzoni do DEM-PR (de quem é amigo) no Governo Bolsonaro na Casa Civil.
Uma das articulações iniciais de Quintão no governo Bolsonaro foi considera um desastre pelos próprios aliados, ele deveria convencer a Senadora Simone Tebet do PMDB-MS a não disputar a candidatura, já que a intenção era fortalecer Davi Alcolumbre, mas a Senadora considerou uma intromissão indevida, disputou internamente com Renan a candidatura e perdeu. Mais tarde Renan acabou retirando sua candidatura.
Vítimas e parentes de mortos e desaparecidos protestam em Brumadinho
protestos um mês após a tragédia de Brumadinho
imagens da globo news
Ontem completou pouco cerca de um mês e meio da data da tragédia. Novos protestos similares aos que ocorreram um mês após a tragédia ocorreram. Brumadinho registra também a maior operação de salvamento e resgate da história do Brasil, apesar de poucos salvamentos humanos confirmados e do expressivo número de mortes.
A professora Juliana Fonseca, que perdeu seis membros de sua família disse, em entrevista a globo news que “nós não vamos esquecer, nós vamos lutar por justiça. Que aqui tenha sido o último lugar que tenha ocorrido esse tipo de assassinato em massa“.
Os moradores reclamam do abandono do governo federal e estadual, algumas pessoas que perderam tudo estão sobrevivendo graças a ajuda e solidariedade de moradores da cidade em abrigos provisórios e improvisados, cedidos por comerciantes ou moradores, que suspenderam suas atividades. o clima na cidade é de lamento e desamparo, mas o esforço dos bombeiros do Estado de Minas Gerais e solidariedade da população, igrejas e entidades ligadas a defesa de direitos humanos amenizam a dor da perda que de familiares e amigos dos mortos e desaparecidos da cidade de Brumadinho-MG.
A tragédia afetou também a agricultura e pecuária locais, com a morte e desaparecimento de milhares de animais, além de afetar o rio com um grande número de rejeitos minerais que provocou a morte de peixes e tornou impróprio o uso da água do rio Paraopeba.
Há poucos quilômetro do local da tragédia uma aldeia indígena encontra-se praticamente sem assistência e sem poder fazer uso da água do rio e após o quase que completo desaparecimento dos peixes do rio na região.
“Ninguém nos ajuda, só se preocupam com o prejuízo das mineradoras. Os políticos vem aqui prometem que vão resolver e já se vão quase 50 dias, se dependesse deles eu não teria tomado um copo d´água, afirma Dona Antônia moradora atingida pela tragédia.
“Nossa situação aqui é caótica, é urgente, gente que trabalhou a vida inteira está dormindo no chão num colchonete, enquanto os donos das mineradoras e os políticos estão tranquilos, ninguém se preocupa com essas pessoas, se não fosse a ajuda de nós moradores a situação dessa gente estaria bem pior. Os políticos só vieram aqui para aparecer na imprensa, contaram umas mentiras e agora todo mundo esqueceu, a cidade está arrasada, é um trauma que nunca vai se apagar, mas no congresso não falta deputados e senadores pra defender as mineradoras. É muita injustiça, estamos cansados de tanto descaso”, afirmou José Pedro morador da cidade.
NCZ: Notícia objetiva                                           Por Ícaro Avelino, Alan S. Zamker e equipe.
Gostou da matéria? Então curta nossa página no facebook e nas redes sociais.