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governador mantém hábito de visitar escolas e acompanhar obras do Estado

Em 2018 o Maranhão já pagava o maior piso salarial para professores do Brasil, o menor era o do Rio Grande do Sul, que era cerca de quatro vezes e meia menor que o piso fixado pelo governo estadual do Maranhão.

O estado do Maranhão, manteve-se assim, com o maior piso salarial do Brasil em 2019 e, agora, em 2020, com o salário de R$ 6.358,96, o aumento do piso salarial que já era o maior do Brasil nos últimos anos pode chegar até 17,49%, bem maior que o estipulado pela Governo Federal, tanto em números absolutos, quanto em termos percentuais.

O piso nacional não é nem metade do piso do Maranhão

piso salarial dos professores é maior no maranhão desde 2018
postagem do Governador do Maranhão no Twitter

O piso fixado pelo Governo Federal é de R$ 2.886,24, menos da metade do piso salarial fixado para professores da rede de ensino estadual do Maranhão, que representa pouco mais de 2,2 vezes mais que o piso da fixado pelo governo Jair Bolsonaro.

Mas não foi sempre assim, o Maranhão vem investindo na valorização do magistério desde 2015, quando o o ex-Juiz Federal e atual governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), assumiu seu primeiro mandato. De lá para cá o piso salarial do professor do Maranhão quase triplicou, isto é, aumentou mais de 2,6 vezes, passando de R$ 2443,84 para os atuais R$ 6.358,96 em 5 anos.

Aliás o aumento extraordinário do piso salarial do professor maranhense tem sido usado e tem funcionado como instrumento de pressão para o aumento do piso salarial dos professores em outros Estados, já que o Maranhão é considerado um estado pobre.

Ministro da Educação divulga dados incompletos e gera críticas

Há cerca de duas semanas atrás o Ministro da Educação Weintraub quis insinuar que o reajuste do piso foi o maior, o que não é verdade, o reajuste do piso nacional de 2015, por exemplo, ficou acima dos 13%, portanto, acima do oferecido pelo governo Bolsonaro, que ficou cerca de 0,51% menor que o oferecido em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Os menores reajustes do piso salarial dos professores ocorreram nos anos de 2017 e 2018, com, 7,64% e 4,17%, respectivamente. O maior reajuste para o piso também foi no governo Dilma Rousseff, no ano de 2012, com aumento de 22,22% no valor do piso, em relação ao ano anterior. Em 2011, o reajuste também foi de 15,85%.

Nos últimos 10 anos, desde a criação da Lei, os maiores reajustes do piso nacional dos professores ocorreram nos governos Dilma Rousseff, sobretudo em 2011, 2012 e 2015, sendo que o maior reajuste foi de 22,22% em 2012.

Conclusões de uma professora

flavio dino e crianças

“Fica difícil justificar para um professor gaúcho ou paulista, porque os pisos salariais desses estados que se orgulham de serem ricos e estarem entre os maiores PIBs do País, serem tão baixos frente a um Estado que possui menos recursos financeiros. O que fica evidente é que lá os professores são valorizados de verdade e em outros estados a educação só existe por obrigação legal, se os governos pudessem davam um jeito de se livrarem dos alunos, das escolas e dos professores. Educação para alguns governos é vista como um fardo, não como um investimento, não como uma porta para o futuro”, afirmou a professora Deuvir.

Estados mais ricos estão entre os que menos valorizaram a educação em 2019

Outros estados considerados ricos não pagarão sequer o piso salarial nacional dos professores, dentre eles o Estado de Goiás, que em abril de 2019 deixou de pagar o piso salarial nacional fixado para professores. Além de Goiás, os estados do Rio Grande Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe e Pará, não conseguiram pagar sequer o piso nacional fixado pela união, considerando os dados de abril de 2019, ou seja, a maioria dos estados descumpridores da lei do piso nacional, estavam na região Sudeste e Sul. Nas demais regiões apenas um estado deixou de cumprir o piso nacional.

Por que a lei do piso nacional dos professores foi criada?

A lei foi criada para valorizar a carreira do magistério no Brasil, para tentar elevar o salário dos professores que possuíam no geral baixíssima remuneração. No geral, o salários médios dos professores no Brasil, considerando-se professores das redes municipais e estaduais estavam muito abaixo do primeiro piso nacional fixado.

A lei foi criada em 2008, para ser aplicada a partir de 2009, durante os últimos dois anos do governo Lula.

Mais de 10 anos após a criação da Lei, 8 estados não conseguiram cumprir o mínimo exigido pela lei e tiveram que enfrentar a Justiça.

O que diz a lei?

O parágrafo 1º do art. 2º da Lei Federal nº 11.738/2008, estabelece que nenhum estado ou município poderá fixa valor menor que o piso nacional, entretanto, embora a maior parte dos estados estejam cumprindo a lei, alguns descumpriram abertamente a legislação e estão sendo questionados no judiciário.

Art. 2º (….)

§ 1o  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

Curiosidades

Nos últimos 4 anos o Estado do Maranhão tem apresentado crescimento econômico acima do Brasil, e tem investido em infra-estrutura, educação e saúde, mas ainda assim, o Maranhão, que era até 2014 a 17ª economia do País, hoje representa a 16ª economia do Brasil, ainda precisa solucionar grandes problemas para melhorar índices sócio-econômicos.

AZ – Agência de Notícias e NCZ: Notícia objetiva

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